No dia 8 de julho de 2024, foi assinado o Termo de Colaboração nº 017/2024, em conformidade com a Lei nº 13.204/2015, estabelecendo a parceria entre a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) e o Instituto Bahia Solidária (IBS).
O acordo viabiliza a execução do Programa Qualifica Bahia, que tem como meta promover a qualificação social e profissional de 800 educandos, distribuídos em 40 turmas de 120 horas cada, no município de Salvador, abrangendo o Território Metropolitano.
O projeto representa um passo importante na promoção do trabalho decente, da inclusão social e da formação de jovens e adultos em situação de vulnerabilidade, reforçando o compromisso com a criação de novas oportunidades de desenvolvimento humano.
A iniciativa conta com o apoio do Governo do Estado da Bahia, do Ministério do Trabalho e Emprego, do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Governo Federal, fortalecendo uma rede de cooperação voltada para a dignidade e a geração de perspectivas para a população.
Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional – PMQ, deforma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da Resolução CODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTEnº 3.222, de 21 de agosto de 2023,da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, da Instrução Normativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento Público Públiconº 2/2025 – SEMP/MTE.
| Nº do Termo de colaboração | Nome do Proponente | CNPJ do Proponente | Objeto do Projeto | Órgão Concedente | Data da Assinatura | Início/ Término da Vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
|
01014/2025 |
INSTITUTOBAHIA SOLIDÁRIA |
24.329.771/0001-95 |
Execução de cursos de qualificação social e profissional gratuitos, para 600 (seiscentas) pessoas, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualifi cação Social e Profi ssional – PMQ, deforma a contribuir com a formação geral, acesso e permanência no mundo do trabalho, nos termos da ResoluçãoCODEFAT nº 995, de 15 de fevereiro de 2024, da Resolução CODEFAT 906, de 26 de maio de 2021, da Portaria MTEnº 3.222, de 21 de agosto de 2023,da Instrução Normativa SEMP nº 04, de 13 de junho de 2024, da InstruçãoNormativa SGER nº 09, de 27 de novembro de 2024 e do estabelecido no Edital de Chamamento Público Públiconº 2/2025 – SEMP/MTE |
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO |
16/12/2025 |
15/12/2025 A 15/12/2026 |
R$ 1.440.000,00 |
